OAB/MOSSORÓ E LATOSENSU - ESCOLA JURÍDICA PROMOVEM: CURSO SOBRE AS INOVAÇÕESTRAZIDAS NA LEI DE FICHA LIMPA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de Mossoró e a Latosensu - Escola Jurídica Ltda, promovem de 30 a 31 de março/2012 o “Curso Sobre as Inovações Trazidas Na Lei De Ficha Limpa”, ministrado pelo Professor da UFRN e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal (5ª Região), Francisco Barros Dias. 

O curso é de suma importância pelas informações prestadas aos advogados, servidores públicos ou estudantes de direito, além de passar uma conscientização atualizada sobre a legislação pertinente ao tema, cujas leis são da maior importância para a sociedade, além de poder contar com a vasta experiência, seriedade e ilibado conhecimento técnico do ministrante Francisco Barros Dias. O curso é dirigido a advogados, gestores públicos, políticos, servidores públicos, estudantes de direito, bem como assessores jurídicos, contábeis, envolvidos nas ELEIÇÕES 2012.

Um vasto conteúdo abordará temas como Direitos políticos (perda, suspensão e restabelecimento); Inelegibilidades e incompatibilidades, onde serão analisados os aspectos da Impugnação do Registro de Candidatura com os efeitos que resultam da decisão; Ação de Investigação Judicial Eleitoral – objeto e efeitos da sentença; Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral – objeto e efeitos da sentença; Impugnação Reg. Candidatura, AIJE, AIME e Irregularidade na propaganda; Lei Complementar n. 135/2010 – “ Lei da Ficha Limpa”; Penalidades – cumprimento e prazos da inelegibilidade. Aspectos polêmicos, atuais e constitucionais.

A metodologia utilizada será a exposição dos mais variados temas informativos com apresentação de casos concretos, exemplos enriquecedores da exposição e como devemos nos comportar diante de tão rico acervo de conhecimentos técnicos e cumprir todos os ritos do conteúdo programático. Esses itens serão transmitidos através da fala do ministrante, bem como expostos em data-show. Confira programação:

PROGRAMAÇÃO:

PERÍODO: de 30 a 31 de março/2012
HORÁRIO: na sexta, das 14h às 17h e das 19h às 22h; no sábado, das
8h ás 12h
CARGA HORÁRIA: 10 horas
LOCAL DO CURSO: AUDITÓRIO DA OAB MOSSORÓ
Para inscrições, entre em contato com o nosso SAC: Em Mossoró falar com Jeane.
Mossoró/RN: 84 3061.6964
Natal /RN (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525
sac@latosensuescolajuridica.com.br [2]
DADOS PARA EMPENHO:
RAZÃO SOCIAL: LATOSENSU - ESCOLA JURÍDICA LTDA
CNPJ: 03.792.805/0001-03
Inscrição Municipal: 139.116-0
Email: sac@latosensuescolajuridica.com.br [1]
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni
Fulco,
Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN
SICAF: 125.896-1
Inscrição Estadual: ISENTO
DADOS BRANCÁRIOS:
Em nome da LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
Banco do Brasil S/A
Agência: 1246-7 C/C: 33.758-7
Bradesco:
Agência: 321-2 C/C: 151.29-8


APOIO: OAB MOSSORÓ

 

Informações: Luciano Maia

Assessoria: OAB/ Subseção de Mossoró