O primeiro Mutirão Carcerário do
ano de 2012, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Subseção de
Mossoró, foi agendado para quinta-feira (02/02) e contará com a participação de
pelo menos oito advogados que se ofereceram espontaneamente para analisar a
situação processual das detentas do Centro de Detenção Provisório Feminino de
Mossoró.
O agendamento ocorreu na terça-feira (31/01) durante reunião da Comissão de
Direitos Humanos da OAB/Mossoró e o presidente da Subseção de Mossoró, Dr.
Humberto Fernandes. A decisão de iniciar o mutirão carcerário pelo CDP feminino
surgiu após conclusão de um relatório apresentado pelo presidente da Comissão
de Direitos Humanos da OAB/Mossoró, Dr. Sérgio Fernandes Coelho, ao Juiz da
Vara das Execuções Penais da Comarca de Mossoró, o magistrado Vagnos Kelly
Figueiredo de Medeiros, denunciando as condições subumanas ao quais as presas
estão sendo obrigadas a conviver.
Durante uma inspeção no CDP feminino, localizado no bairro Nova Betânia, no mesmo prédio onde também funcionam a 2ª Delegacia de Polícia Civil em Mossoró, os representantes da OAB/Mossoró constataram que além da falta de estrutura nas celas, grande parte das detentas estava sem acompanhamento jurídico e que algumas já deveriam estar em liberdade, mas não conseguiram a condicional por falta de um advogado. O mutirão terá início às 15 horas e poderá durar pelo menos dois dias.
Além do direito à liberdade, o mutirão também analisará possibilidade de progressão de regime, já que apenadas também estão alojadas no CDP feminino, local que deveria ser utilizado apenas para abrigar presas que aguardam julgamento.
O Centro de Detenção Provisória Feminino apresentam os piores índices de
superlotação, abrigando três meses mais do que a capacidade do estabelecimento.
Informações: Luciano Maia
Assessor de Comunicação da OAB/RN.
Assessor de Comunicação da OAB/RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário