As
sessões de julgamento terão início no dia 14 de março e se estenderão até o dia
27 de abril de 2012
O juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, o
magistrado Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, publicou edital com a pauta da
primeira reunião ordinária do Tribunal do Júri de Popular da Comarca de
Mossoró. O primeiro crime a ser julgado teve como vítima duas mulheres.
As sessões de julgamento terão início no dia 14 de março e se estenderão
até o dia 27 de abril de 2012. Neste período serão realizados 21 julgamentos,
todos na sala do Júri do Fórum Desembargador Silveira Martins, em
Mossoró.
"Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, decidem
em sua consciência e sob juramento, sobre a culpabilidade ou não dos acusados
(réus) acerca de crimes dolosos contra a vida, porém se existir continência ou
conexão entre este com outros de competência originária de juiz singular,
prevalecerá a competência do júri". (artigo 78,I, CPP).
Crime contra mulheres - Todos os julgamentos estão agendados para ter
início às 9 horas, exceto a primeira sessão, que terá como réu Loame Graciano
de Oliveira, que será iniciado às 14 horas do dia 14 de março. Ele é acusado de
homicídio ocorrido no dia 24 de outubro de 2010, por volta das 20h30, na Rua
Olavo Bilac, bairro Lagoa do Mato, em Mossoró.
Segundo os autos do processo, Laome Graciano, em companhia de dois
menores, tentou matar Karígia Gabriela Barbosa da Silva e Sônia Maria Fernandes
Moisés da Silva. Ele acabou preso em flagrante e atualmente encontra-se em uma
das celas da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza.
Tentativa de homicídio - O segundo a ser julgado será o réu Francisco da
Silva, o "Amaral", flanelinha, que irá a júri no dia 15 de março. Ele
é acusado de ter tentado matar a vítima Laíre Xavier de Mesquita, no dia 9 de
maio de 2011.
Motivação passional - O réu Antônio Soares Júnior irá a júri no dia 16
de março pelo homicídio praticado contra Renato Alves Fernandes. Consta do inquérito
policial que o acusado Antônio Soares Júnior desconfiava que o irmão da vítima,
Roverlan Alves Fernandes, tinha um caso com sua esposa, Ana Paula Andrade de
Araújo, e, por ciúmes, reuniu os companheiros Francisco Ednaldo Savino Leal,
vulgo "Gambiarra", e Misael Tavares da Silva para cometer o
crime.
Antônio Soares e Misael Tavares estavam em uma moto, enquanto
"Gambiarra" encontrava-se de bicicleta. Ao chegarem ao local, de
surpresa, os acusados Misael e "Gambiarra" efetuaram disparos contra
a vítima Renato, que morreu no local.
Homicídio consumado - O réu Alexandre Café de Oliveira está sendo
acusado de no dia 16 de setembro de 2007 ter matado Jefferson Filgueira
Trajano. Segundo investigações da polícia, o próprio acusado confirmou que foi
o autor do disparo, apesar de insinuar que não tinha intenção de matar. O réu
Caio Cezar Pereira da Silva será julgado dia 22 de março pelo homicídio que
teve como vítima Victor Leonardo Rodrigues Mendes da Silva.
Entenda como funciona o Tribunal do Júri — O júri popular é previsto em
crimes contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e auxílio ao
suicídio.
Nele, cidadãos comuns escolhidos por sorteio decidem se os réus são
culpados ou inocentes.
Apesar de o Código de Processo Penal prever que 25 jurados devem ser
sorteados para estar presentes no dia marcado para o júri, os integrantes do
júri precisam ter mais de 18 anos, nenhum antecedente criminal e morar na
cidade de Mossoró.
Apenas sete jurados irão compor o Conselho de Sentença. O sorteio ocorre
no dia do julgamento. A defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar
três jurados sorteados. Depois da escolha, os outros jurados presentes são
dispensados. Durante os dias de julgamento os integrantes do Conselho ficam
incomunicáveis. A Lei 11.689, de junho de 2008, fez algumas alterações no
Código de Processo Penal. Agora, o interrogatório dos réus é feito após o
depoimento das testemunhas. Até então, os acusados do crime eram ouvidos
primeiro.
Isso foi feito, segundo os juristas, para garantir a ampla defesa dos
réus.
Informações: Luciano Maia
Gazeta do Oeste
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