O delegado geral de
Polícia Civil, Claiton Pinho de Sousa, e o Diretor Geral do Detran, Marco
Antônio Medeiros, assinaram
um convênio que visa uma atuação em conjunto dos órgãos para a fiscalização de
empresas que trabalham com desmontagem de veículos. O convênio foi assinado na
manhã de quarta-feira (30), na sede do Detran, em Natal. Também
participaram da assinatura do convênio, o delegado titular da Delegacia
Especializada na Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), Licurgo
Nunes; o
Diretor Administrativo da Polícia Civil, delegado Herlânio Cruz e o chefe de
gabinete, Antônio
Henrique.
De acordo com
disposições da Lei número 12.977/2014, a desmontagem de veículos e a retirada
de peças para comercialização só podem ser realizadas por empresas legalizadas.
Tal fiscalização no RN será feita em conjunto pelos dois órgãos. De
acordo com o convênio, o Detran fica responsável pela guarda e adoção de
medidas necessárias à baixa dos veículos apreendidos pela Polícia
Civil, que não interessem à investigação criminal.
“O convênio além de
possibilitar a integração com as instituições que trabalharão com a fiscalização dos
desmanches de
veículos, também vai proporcionar que a Deprov execute suas atribuições dentro
de uma melhor estrutura. O Detran disponibilizará um local adequado para
o funcionamento da Deprov. Além disto, o órgão de trânsito colocará à
disposição da Polícia Civil materiais de expediente, equipamentos e estrutura
física necessária para o melhor desempenho das atividades”, detalhou o delegado
geral, Claiton Pinho de Sousa.
Informações Gustavo
Mariano/Degepol/RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário