Operação Tubérculo foi deflagrada nesta terça (14).
Além de presos, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho foram
afastados dos cargos. Lobista também foi preso
Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da
cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação
criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de
licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis
mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos
preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho
foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão
temporária decretada.
A operação Tubérculo é desdobramento das operações
Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso
instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da
constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de
iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e
que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato
de iluminação pública em Caicó.
Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do
MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes
do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.
“Lâmpadas”
Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de
Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes
mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A
investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários
Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na
operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.
Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e
apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da
prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento
de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era
efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido
até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de
Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo
“serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o
MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70
“lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação
pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.
Abaixo, trecho de
uma das conversas via whatsapp. Confira aqui o diálogo completo.
Corrupção na Câmara
A operação Tubérculo também investiga o cometimento
de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do
vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão, na Câmara Municipal de Caicó. Após a
deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão
Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões
públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços
de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses
afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e
ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.
Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu
uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da Prefeitura. Agindo
a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e
ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do
prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados
por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um
dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a
proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de
cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já
se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa
Legislativa.
Prisões
Na decisão pelas prisões preventivas de Robson
Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são
necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas
por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em
liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos
cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras
pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os
favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”. Por
fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os
detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a
destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails,
cooptando outras pessoas etc”.
Para decretar a prisão temporária de Edvaldo
Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as
ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os
três ficarão presos em Natal.
Confira aqui o pedido de prisão do MPRN, a decisão pelas prisões e a decisão pelas buscas e
apreensões.
Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte - MPR
Nenhum comentário:
Postar um comentário