Trabalho é
realizado há um ano e é decisivo para identificação de criminosos,
principalmente em casos de homicídios
A investigação dos
crimes cometidos no Rio Grande do Norte conta com mais um aliado, que é apoio
de softwares e técnicas de melhoria de imagens e tratamento de sinais, para
identificação dos criminosos e das circunstâncias que envolvem os fatos. O
serviço é disponibilizado pelo Laboratório de Forense Computacional do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Um caso recente
que contou com o apoio desse serviço garantiu a identificação de Janderson
Ferreira Leones, acusado de matar o policial José Edivaldo do Nascimento, no
dia 21 de abril de 2018. Em sua rota de fuga, o criminoso passou por um posto
de gasolina na Avenida Alexandrino de Alencar, zona Leste de Natal. Durante as
investigações, a Polícia solicitou as imagens das câmeras de segurança do
estabelecimento e encaminhou ao Gaeco/MPRN. Com as mídias em mãos, a equipe do
Laboratório de Forense Computacional conseguiu sensíveis melhorias nas imagens,
o que permitiu identificar o autor do crime, que foi preso no dia 28 de março
deste ano.
“Quando uma pessoa
testemunha um crime, ela passa as características físicas, tentando buscar na
memória essas informações. Quando câmeras testemunham o fato, a imagem fica
gravada e vira prova”, explica o assistente ministerial de Tecnologia da
Informação do Gaeco/MPRN, Jorge Ramos de Figueiredo, que também é professor
universitário na área de Forense Computacional e tem especialização em
tratamento de imagens. Essa comparação mostra como a comprovação de crimes por
meio de fotos, vídeos ou áudios, seguida da análise realizada com apoio de
tecnologia, garante resultados reais.
A análise forense
de multimídia compreende a checagem de fotografias digitais, vídeos e áudios.
Além disso, o Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN associa o
trabalho de recuperação de imagens. “Quando alguém comete um ato ilícito, tende
a destruir o objeto que possa carregar provas, como um computador. No
Laboratório, também conseguimos restaurar o HD do equipamento danificado e
recuperar as imagens que foram apagadas”, exemplifica Jorge.
O Laboratório de
Computação Forense do Gaeco/MPRN conta com uma equipe de sete servidores, sendo
que 80% deles têm pós-graduação em Computação Forense ou Ciência Forense. No
período de atuação, o Laboratório tem uma produção média de cerca de 170
equipamentos processados por mês e pelo menos dois casos por mês são recebidos
para análise multimídia, sendo a maioria de imagens envolvendo crimes de
homicídio.
Outro caso de
grande repercussão que contou com apoio do trabalho do Laboratório do
Gaeco/MPRN para identificar e prender os criminosos foi o assassinato da
policial militar de Santa Catarina, Caroline Pletsch, no dia 26 de março de
2018. Os acusados Weverton Lenário Gomes e Raissa Torres Lima de Souza foram
identificados nas imagens fornecidas pela Polícia e entregues ao Laboratório de
Computação Forense para análise, trabalho que auxiliou na comprovação da
autoria do crime.
Os softwares
também apoiam a identificação de veículos. “Uma situação prática acontece
quando a Delegacia de Homicídios, por exemplo, precisa que seja identificado um
veículo que foi utilizado para o cometimento de um determinado crime. Nós
recebemos a imagem, que pode vir turva ou desfocada, conseguimos identificar
modelo, detalhes do carro e deixar as placas mais nítidas para identificação”.
Atualmente, os
órgãos que demandam o Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN são as
Promotorias e Procuradorias de Justiça, ou seja, o trabalho resulta em
incremento das investigações do próprio MPRN; Polícias Civil e Militar e
Justiça Estadual. Na época em que a Força Nacional de Polícia Judiciária atuou
no RN, o Laboratório também prestou serviço para auxiliar em diligências
específicas.
No caso de outros
órgãos precisarem desse apoio técnico fornecido pelo Laboratório, é necessário
fazer uma solicitação à coordenação do Gaeco/MPRN. Assim, o órgão faz um
trabalho de cadeia de custódia, apresenta todas as evidências etiquetadas, em
formato simples, com todas as descrições técnicas.
“O investimento em
aquisição de hardware, software e treinamento dos profissionais tem permitido
levar para os processos outro tipo de prova, derivada da tecnologia da
informação aplicada à área investigativa, buscando-se com esse esforço evoluir
quanto aos meios clássicos, notadamente a prova testemunhal, muitas vezes
precária, estando o Gaeco à disposição não só dos órgãos de execução, que são
as Promotorias e Procuradorias, mas também dos parceiros institucionais”,
ressaltou Fausto França, coordenador do Gaeco.
Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN
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