Além do RN,
operação Máfia Capital cumpre mandados em São Paulo e Pernambuco. São
investigados os crimes de organização criminosa, fraude a licitações, lavagem
de dinheiro e corrupção
O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a
operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos,
maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento
dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção
ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e
apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó e dois empresários foram presos.
Para esclarecer a ação, será realizada uma entrevista coletiva de imprensa às
10h, na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, localizada na Rua Advogado
Dr. Manoel Dias, nº 99, Cidade Judiciária, bairro Maynard.
A operação Máfia
Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz,
deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de
iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo,
realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública
da Prefeitura de Caicó.
Além das provas
obtidas através do material apreendido nessas operações, a Máfia Capital também
é embasada em acordos de colaboração premiada firmados com o MPRN e homologados
pela Justiça potiguar. Entre as provas, estão extensas conversas entre os
investigados em aplicativo de comunicação que apontam para as fraudes. A ação
foi batizada com esse nome em referência à operação Mafia Capitale, que
desvendou diversos crimes cometidos na prefeitura de Roma, capital da Itália.
Pelo que foi
apurado, a fraude na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta
de lixo em Caicó foi encabeçada pelo ex-secretário municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos Abdon Augusto Maynard Júnior. Ele direcionou licitações e contratos,
solicitou e recebeu propina por isso. Abdon Maynard foi preso preventivamente
nesta terça-feira. Além dele, também foram presos dois empresários. Clélio José
de Sena Filho, segundo o que já foi levantado, pagou propina a Abdon Maynard
para tentar vencer um contrato emergencial para a prestação de serviço de
coleta de lixo, embora não tenha fechado contrato. A negociação entre os dois
visava fraudar licitações, gerar recursos ilícitos e desviar dinheiro público.
Clélio Sena Filho foi preso preventivamente na cidade de Mossoró.
O outro empresário
preso é Luiz Guilherme Salzano Leite, um dos sócios da empresa Viacon
Construções e Montagens Ltda, com sede no Recife. A Viacon foi a vencedora do
contrato emergencial para coleta de lixo em Caicó e, ainda de acordo com o que
já foi investigado, pagava propina por cada nota fiscal emitida pela Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, que tinha à frente Abdon
Maynard. Para o MPRN, Luiz Salzano se associou à organização criminosa para
dilapidar o patrimônio público e se enriquecer ilicitamente. Contra ele, foi
decretada prisão temporária de 5 dias.
A operação Máfia
Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios
Públicos de São Paulo e de Pernambuco. Ao todo, 15 promotores de Justiça, 16
servidores do MPRN e 60 policiais militares cumpriram os mandados de prisão e
de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes
e São Paulo.
Núcleos
empresarial e administrativo
Devido à
complexidade da forma como os envolvidos cometeram os crimes, o MPRN
sistematizou as condutas atribuídas a cada um dos investigados. A Promotoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caicó desvendou a existência de
“clara corrupção e fraude no processo de contratação de caçambas, por
intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó”. A
investigação aponta que, inicialmente, Clélio José de Sena Filho atuou de forma
isolada para corromper Abdon Maynard. Posteriormente, houve a atuação de um
núcleo empresarial integrado por Luiz Guilherme Salzano Leite, que ostenta a
posição de controlador da empresa Viacon; e outras cinco pessoas, todas
investigadas pelo MPRN.
Na Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, foi detectada a corrupção de agente
público, que passou a ser denominada como núcleo administrativo. Esse núcleo
promoveu a fraude do procedimento licitatório de contratação de serviços
envolvendo o fornecimento de caçambas para Caicó; o compartilhamento de
informações sigilosas ou restritas com particular; e o direcionamento da
contratação em favor da empresa Viacon. O núcleo administrativo era composto
unicamente por Abdon Augusto Maynard Júnior.
Para o MPRN, os
investigados são membros de uma “complexa e bem estruturada organização
criminosa, cujos líderes são empresários (núcleo empresarial) responsáveis por
um grupo de empresas que, agindo em típica atividade de cartel, acertando e
superfaturando preços, e pagando vantagens econômicas indevidas (propina) a
funcionários públicos (núcleo administrativo), lograram contratar indevidamente
com o Poder Público Municipal, às custas de licitações indevidamente
dispensadas e/ou fraudadas”.
As investigações
apontam que “a contratação da empresa Viacon Construções e Montagens Ltda para
realizar o serviço de coleta de lixo na cidade de Caicó, pelo período
emergencial de 3 meses, está repleta de ilicitudes, que precisam ser apuradas
mais a fundo, com a finalidade de averiguar o tamanho real do prejuízo aos
cofres públicos, bem como o grau de participação e culpabilidade de cada um dos
agentes envolvidos, sejam eles agentes públicos ou particulares”.
FONTE: MPRN.
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