Toda mercadoria estava desacompanhada de
documentação fiscal
A
Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira (18), na
unidade operacional da BR 427, em Caicó/RN, 277 conjuntos de semijoias,
distribuídos em panos expositores e deteve um homem por crime tributário.
Durante
uma fiscalização de rotina, foi abordado um Corsa com placa do Estado do Ceará,
que seguia com quatro ocupantes. Em vistoria ao veículo, foram encontradas três
malas grandes com toda a mercadoria.
Ao ser questionado, o condutor,
um homem de 29 anos, residente na cidade de Caririacu/CE, assumiu a propriedade
dos produtos e apresentou uma nota fiscal de janeiro de 2020, com a descrição
de 150 conjuntos. A equipe PRF entrou em contato com a receita estadual, que
compareceu ao local e informou que a nota fiscal apresentada não era válida.
De
acordo com o responsável, cada conjunto de semijoias “pano expositor”, seria
vendido por aproximadamente R$ 1.000,00. Diante do flagrante, o homem foi
detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO.
Ele
responderá pelo crime previsto no artigo 2º da Lei 8.137/90, por transportar
mercadorias nacionais desacompanhadas de documento fiscal, que prevê penas de
seis meses a dois anos de detenção, e multa. Toda a mercadoria foi recolhida e
encaminhada à Secretaria de Tributação local, que definirá o valor de mercado e
fixará o imposto devido e a multa correspondente.
PRF forte é Brasil mais seguro.
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