Por volta das 11 horas de segunda-feira, 25 de outubro de 2021, policiais militares de serviço numa guarnição policial do Destacamento do Policia da Cidade de Gov. Dix-Sept Rosado na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte prenderam a pessoa de: AURELIO PEREIRA DE SOUZA, acusado por estupro de vulnerável contra uma menina de 13 anos na cidade.
Após ser preso pelos militares, o acusado foi apresentado ao Delegado Antônio Teixeira dos Santos Junior na Delegacia de Policia Civil de Plantão em Mossoró, onde após a oitiva a autoridade policial autuou o mesmo por infração ao artigo 217 do Código Penal Brasileiro, em seguida foi encaminhado para a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa, onde se encontra preso a disposição da justiça.
Art. 217-A.
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze)
anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
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