Na manhã de domingo, 04 de dezembro de 2021, estivemos na Delegacia de Policia Civil de Plantão de Mossoró, momento em que conversamos com o Delegado de Policia Civil Dr. Roberto Claudio Rodrigues Moura, que estava indignado com as últimas audiências de custódia realizadas pela justiça na Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte.
“A Audiência de Custódia, nada mais é, do que a oitiva do agente, pelo juiz, antes de decidir sobre uma das opções do artigo 310 do Código Processo Penal – CPP, onde o juiz ouvirá, também, sobre a legalidade ou abuso cometido no ato da prisão.”
Sendo que as Audiências de Custódias realizadas na Cidade de Mossoró, estão sendo desvirtuados de suas finalidades, resultados finais muito das vezes favoráveis aos acusados, mesmo quando os fatos são claros para o decretamento da prisão em flagrante. Devido aos desvios de finalidade das referidas audiências, os trabalhos dos agentes da segurança pública, como também o procedimento de flagrante realizado pelos delegados de policia civil nas suas delegacias distritais e de plantão, estão sendo prejudicados, e por consequência deixando a mercê dos bandidos.
Como relata o DPC.
Roberto Moura na entrevista abaixo.
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