Na 4ª Sessão de Julgamento da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular de 2021, realizado no plenário do Fórum Desembargador Dr. Silveira Martins, presidido pelo Juiz Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, com inicio às 09 horas da quarta-feira, 08 de dezembro do corrente ano, sentando no banco dos réus, FRANCISCO LUCAS TINTINO DE SOUZA, 24 anos, réu preso, acusado de matar com uso de arma de fogo no dia 24 de abril de 2020 a pessoa de: EMERSON GABRIEL REBOUÇAS DUARTE, fato ocorrido na Rua Nilo Peçanha no Bairro Barrocas na Zona Norte da Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte.
A sessão sob a presidência do Juiz Vagnos Kelly de Figueiredo de Medeiros, tendo como acusação o Promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins representando o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte através da Dra. Laylane de Deus Torquato Alencar de Andrade, atuou na defesa do réu.
Após os debates
normais com direto a replica entre Ministério Público pedindo a condenação do
acusado por infração ao artigo 121, § 2º, I e IV do Código Penal por homicídio duplamente
qualificado em desfavor do réu e Defensoria Pública trabalhando pela absolvição
do réu, o Conselho de Sentença representado por sete membros da sociedade por
maioria absoluta acompanhou a tese do Ministério Público, votando pela
condenação dos réu, o juiz presidente do tribunal do júri Dr. Vagnos Kelly de
Figueiredo de Medeiros, leu o relatório final do julgamento, anunciando a
sentença condenatória de 20 anos de prisão inicialmente no regime fechado, em
desfavor do réu FRANCISCO LUCAS TINTINO DE SOUZA.
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