Na noite do sábado, 04 de junho de 2022, foram registradas quatro ocorrências de violência domestica contra a mulher na forma da Lei Maria da Penha, fato ocorrido durante os festejos do Pingo da MEI DIA realizado na Cidade de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.
Foram presos pelos Agentes de Segurança Pública de serviço no evento Pingo da MEI DIA, após agressão, ameaças, lesões corporais, desacato e danos ao patrimônio de terceiros, as pessoas de:
MARCELO ROMULO MARTINS, 39 ANOS, autuados pela autoridade policial por infração ao artigo 129, § 13º, artigo 147, do Código Penal Brasileiro dentro da forma processual imposta pela Lei Maria da Penha.
JOSÉ JACKSON PEREIRA DA SILVA, 31 anos, autuado pela autoridade policial por infração ao artigo 21 do Decreto Lei 3.688/1941 – LCP “Maria da Penha”, grave ameaças no paragrafo único, inciso I, do Código Penal Brasileiro, artigo 163 da “Lei Maria da Penha”.
ITALO PEDRO CHAVES BEVENUTO, 29 anos, autuados pela autoridade policial por infração ao artigo 129, § 13º, do Código Penal Brasileiro dentro da forma processual imposta pela Lei Maria da Penha, por lesão corporal, paragrafo único, artigo 163, inciso I, Código Penal Brasileiro.
Teve outro autuados pela autoridade policial por infração ao artigo 129, § 13º, do Código Penal Brasileiro dentro da forma processual imposta pela Lei Maria da Penha, por lesão corporal, artigos 331 e 329 Código Penal Brasileiro, por desacato e ameaça.
Após os procedimentos
de flagrantes por violência doméstica contra a mulher na Delegacia de Policia
Civil de Plantão em Mossoró, os flagranteados foram encaminhados para a Cadeia
Pública Juiz Manoel Onofre do Sousa, onde ficarão custodiados presos a disposição
do judiciário.
1ª Equipe da Delegacia de Plantão:
Delegado: Antônio Teixeira dos santos Junior
Chefe de Investigação: APC. Cesar Alves
Escrivãos: EPC. Antônio Carlos Lira – EPC. Hercília Maria
Agente de Policia Civil de apoio: APC. Amós Soares – APC. Janaina Janielle – APC. Caio Augusto.
OBS: Neste plantão foram registrados 46 Boletins de Ocorrências:
04 Por violencia doméstica contra a mulher;
01 Por embriaguez ao volante;
01 Mandado de prisão por pensão alimenticia;
40 por furtos de aparelhos celulares.
As ocorrências registradas no Plantão da 2ª Delegacia Regional de Policia Civil:
Delegado: Valtair Camilo de Paiva
Escrivãos: EPC. Joedna maria Soares Gomes - EPC. Rostand Rivadier Diniz Saraiva Leão
Agente de Policia Civil de apoio: APC. Thiago Medeiros Celestino - APC. João Euzebio de Araújo Neto.
02 Flagrantes por embriaguez ao volante artigo 306 da Lei 9506/97.
02 Boletins de ocorrências por furtos.
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