Vinte e cinco pessoas privadas de liberdade do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, iniciaram esta semana o curso de eletricista instalador predial ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através do programa Rede Trabalho Decente no Sistema Prisional envolvendo o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP). A meta é capacitar 1.325 internos no Rio Grande do Norte.
Os internos foram selecionados a partir dos dados da Comissão Técnica de Classificação (CTC) que avalia a periculosidade, conduta carcerária e escolaridade compatível com o curso. A prioridade é para os privados de liberdade que estão próximos de progredir para o regime semiaberto.
O MPT destinou R$ 1,3 milhão para a primeira fase e mais R$ 1 milhão de contrapartida do SENAI para um segundo momento da ação que visa oportunizar meios de reintegração social e desestímulo à reincidência criminal. Serão formadas 57 turmas, masculinas e femininas, ao longo do ano de 2024 e no primeiro semestre de 2025.
Nessa primeira fase, serão ofertados cursos de padeiro, confeiteiro, fabricação de salgados, fabricação de bolos, costureiro industrial, mecânico de máquina de costura, mecânico de refrigeração, eletricista, encanador, pedreiro e pintor de obras. Os cursos têm entre 40 ou 160 horas-aula e as turmas terão até 25 alunos.
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP/RN
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